STF. 1ª Turma. Pet 5660/PA, julgado em 14/3/2017.

O Supremo rejeitou queixa crime proposta pelo querelante em desfavor de dois querelados: um, locutor de rádio, que lhe dirigiu várias ofensas, e o outro, o proprietário da emissora, que seria inimigo político do querelante. Entendeu o Supremo que a mera presunção de que o proprietário da rádio, inimigo político do querelante, não presta [...]

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